Bibliotecas PMCMV

carolpudenzi
16 de abr.
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Atualizado: 17 de abr.

Em 2019, o Projeto de Lei n° 4663 instituiu a obrigatoriedade da instalação de biblioteca pública e salas de estudos entre os equipamentos públicos comunitários mínimos dos projetos de habitação social do Programa Minha Casa Minha Vida.

Em 2023, a Portaria MCID nº 725 define as especificações urbanísticas e de projeto, dividindo em três tipologias principais: Praça de Leitura: Espaço aberto e integrado a áreas de convivência; Sala de Biblioteca I: Modelo compacto para ambientes internos e Sala de Biblioteca II: Modelo independente para atender comunidades maiores.

Em uma parceria entre Ministério da Cultura, através da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, e o Ministério das Cidades, os projetos de referência para as Salas de Biblioteca I e II visam organizar os aspectos arquitetônicos fundamentais para direcionar o desenvolvimento e viabilização da construção desses espaços, para uso das construtoras, comunidades e demais agentes envolvidos na realização dessas bibliotecas em todo o território do Brasil.

Sala de Biblioteca I:

O modelo projetado para área mínima de 20m² contempla: estantes de livros, bancos/arquibancada para leitura, tablados móveis para múltiplos usos de ergonomia, espaço adicional para livros nas arquibancadas, prateleira alta para projeção de vídeos e decoração comunitária, mesa coletiva, mesa baixa infantil com pufes, armário e ponto de filtro de água, além de fácil acesso e parada para cadeirantes.

Transparência visual para outros ambientes e área externa, trazendo segurança e bem estar também é um requisito.

Essas salas farão parte dos edifícios habitacionais, ou estarão integradas à outras áreas comunitárias de lazer. O projeto, portanto, prevê a possibilidade de fácil integração com outras áreas.

Sala de Biblioteca II:

Modelo padrão de Sala de Biblioteca para áreas públicas do Minha Casa Minha Vida, sendo uma construção à parte de outras edificações.

O projeto prevê composição integrada com infraestrutura de banheiros e mobiliário urbano de entorno, como estacionamento de bicicletas, mobiliário infantil, horta urbana, cisterna de captação de água, lixeiras de separação para reciclagem e espaços lúdicos trânsito e permanência.

Esta composição arquitetônica forma um vão central aberto para projeção de filmes e atividades coletivas.

A concepção do projeto como um todo proporciona a adaptação arquitetônica às diversas regiões bioclimáticas do país: é possível ampliar o pé direito, trazer ventilação cruzada permanente, iluminação natural, ampliação de beirais para sombreamento, elevar a construção para proteção à água e à umidade, uso de materiais locais que otimizem e valorizem a cultura local e as características da comunidade.